Processo 493161/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2017 09:35
Autuado em 28/07/2017 09:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 295/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Recorrente MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:28/07/17), DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (credenciado, inclusão:28/07/17)
Interessado EDILSON DOLIVEIRA RUSGOSKI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2017 09:35 273005/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2017 09:35 217256/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/02/2021 21:01 Recibo de Petição Intermediária - 65325/21, de 08/02/21 - Protocolo: 65325/21
27/10/2020 12:59 AR do ofício OPD - 1359/20 - GP
22/07/2020 09:56 do Protocolo 460147/20
09/07/2020 15:07 Recibo de Petição Intermediária - 438028/20, de 09/07/20 - Protocolo: 438028/20
09/07/2020 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 438010/20, de 09/07/20 - Protocolo: 438010/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1359/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1398/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4355/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 23:06 DP  
09/02/2021 15:53 CMEX Informação nº 430/2021 -
21/09/2020 12:16 DP Informação nº 7723/2020 -
11/09/2020 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1359/2020 -
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 4914/2020 -
13/08/2020 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2020 -
13/08/2020 11:04 SMPJTC  
13/08/2020 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 57/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
04/08/2020 09:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2020 -
20/07/2020 21:11 GCFAMG  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 109/2020 -
03/06/2020 13:44 GCFC  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
21/05/2020 10:26 6PC Parecer nº 23/2020 - .........................
20/05/2020 15:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1185/2020 -
17/08/2017 15:04 COFIM  
28/07/2017 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1398/2017 -
28/07/2017 09:35 DP Informação nº 10559/2017 -

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