Processo 613039/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2018 08:10
Autuado em 13/09/2018 08:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3445/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3445/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2018 Acórdão   3445/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/09/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/09/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/09/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/09/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/09/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/09/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/09/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/09/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/09/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/09/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/09/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/09/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/09/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/09/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/09/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/09/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/09/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/09/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/09/18)
Recorrente GILBERTO DELLA COLETTA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:13/09/18)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/09/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/09/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/09/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/09/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/09/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/09/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/09/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/09/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/09/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/09/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/09/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/09/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/09/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/09/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/09/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/09/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/09/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/09/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:13/09/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/09/18)
Interessado RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2018 08:09 451545/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3445/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3610/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 14/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 12:35 DP  
08/02/2019 09:12 CMEX Informação nº 584/2019 -
31/01/2019 14:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 161/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 354/2019 -
07/12/2018 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2019 -
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
05/12/2018 11:39 5PC Ciência de Decisão nº 259/2018 -
04/12/2018 13:55 SMPjTC  
21/11/2018 10:05 STP Acórdão nº 3445/2018 -
09/10/2018 10:17 GCAML  
08/10/2018 18:08 SMPJTC  
27/09/2018 10:48 5PC Parecer nº 776/2018 - Recurso de Revista. Pela nulidade do acórdão recorrido, por ofensa ao princípio do devido processo legal. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade da LCE nº131/2010.
26/09/2018 13:49 SMPjTC  
18/09/2018 17:12 CGE Instrução nº 361/2018 -
13/09/2018 08:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1390/2018 -
13/09/2018 08:09 DP Informação nº 9526/2018 -

Voltar a Consulta