Processo 635632/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2017 09:18
Autuado em 18/09/2017 09:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Recorrente LUCIANA LOPES DE CAMARGO
Interessado JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2017 09:17 254123/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/04/2021 13:18 Recibo de Petição Intermediária - 205965/21, de 06/04/21 - Protocolo: 205965/21
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1311/20 - GP
05/10/2017 16:33 do Protocolo 721555/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1311/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 2023/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4868/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2021 18:47 DP  
06/04/2021 13:57 CMEX Informação nº 1467/2021 -
02/09/2020 11:34 DP Informação nº 7143/2020 -
28/08/2020 07:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1311/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4706/2020 -
10/08/2020 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2020 -
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
03/08/2020 10:14 7PC Ciência de Decisão nº 236/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
17/07/2020 11:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2020 -
07/05/2020 10:20 GCIZL  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
03/04/2020 10:34 7PC Parecer nº 222/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Não atingimento do índice mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB. Ausência do Parecer do Conselho do FUNDEB. Pelo não provimento, cf. CGM.
02/04/2020 15:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 680/2020 -
09/10/2017 16:31 COFIM  
09/10/2017 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2023/2017 -
18/09/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1178/2017 -
18/09/2017 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1887/2017 -
18/09/2017 09:17 DP Informação nº 12459/2017 -

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