Processo 651437/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/09/2018 10:53
Autuado em 18/09/2018 10:53
Processo Rescindendo 651437/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2767/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2767/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019 Acórdão   2767/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Procuradores: JENNIFER TOMAZELLI COLTRO (credenciado, inclusão:17/09/18)
Gestor atual FREONIZIO VALENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2021 16:31 596123/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2023 13:54 - Cópia - Certidão de decurso de prazo 25/23 - GCMRMS (596123/23)
24/08/2023 13:54 - Cópia - Despacho 1157/23 - GCMRMS (596123/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2767/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3670/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1501/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1404/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 08:33 DP  
03/10/2019 08:58 SJB Informação nº 118/2019 -
03/10/2019 08:39 EGP  
26/09/2019 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2019 -
25/09/2019 15:03 SMPJTC  
24/09/2019 16:00 PGC Ciência de Decisão nº 339/2019 -
24/09/2019 14:53 SMPjTC  
11/09/2019 14:58 STP Acórdão nº 2767/2019 -
05/04/2019 09:35 GCILB  
04/04/2019 11:18 SMPJTC  
18/01/2019 09:22 PGC Parecer nº 81/2019 - Consulta. Município de Santa Isabel do Ivaí. Transferência de recursos do FUNDEB para entidades do terceiro setor. Facultatividade. Necessidade de prévio convênio e observância dos requisitos previstos na Lei nº 11.494/2007. Parâmetros interpretativos f
17/01/2019 17:28 SMPjTC  
15/10/2018 09:42 CGM Instrução nº 14/2019 -
04/10/2018 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1501/2018 -
26/09/2018 10:25 SJB Informação nº 125/2018 -
25/09/2018 17:31 EGP  
18/09/2018 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1404/2018 -
18/09/2018 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3670/2018 -

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