Processo 725000/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/11/2019 08:48
Autuado em 01/11/2019 08:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3969/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3969/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3969/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/11/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA
Procuradores: ADRIANA CAVALCANTE PAULINO (não credenciado, inclusão:01/11/19), LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO (credenciado, inclusão:01/11/19), MARIA RITA PRATES FREGADOLI (não credenciado, inclusão:01/11/19), MARIZA MARLI GONZAGA BERNARDO (não credenciado, inclusão:01/11/19), POLIANA MARIA DOS SANTOS DINATO (não credenciado, inclusão:01/11/19), VIVIANE RIBEIRO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado ISMAEL JOSE DEZANOSKI
Interessado LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2019 08:49 396872/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/11/2019 08:49 851722/16 ALERTA
01/11/2019 08:47 303044/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/02/2021 Instrução de Cobrança   239/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3969/2020
05/11/2019 2179 Termo de Distribuição de Processo nº 3714/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2021 19:26 GP  
17/02/2021 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 239/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 820/2021 -
25/01/2021 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2021 -
22/01/2021 18:15 SMPJTC  
19/01/2021 13:50 3PC Ciência de Decisão nº 50/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3969/2020 -
30/11/2020 14:22 GCIZL  
27/11/2020 10:02 STP Certidão de Adiamento nº 343/2020 -
23/10/2020 22:51 GCIZL  
23/10/2020 16:30 SMPJTC  
11/09/2020 11:18 3PC Parecer nº 914/2020 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Janiópolis. Irregularidade e multa. Reforma parcial. Alteração do responsável.
11/09/2020 11:06 SMPjTC  
01/11/2019 17:05 CGM Instrução nº 3383/2020 -
01/11/2019 08:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1426/2019 -
01/11/2019 08:47 DP Informação nº 8843/2019 -

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