Processo 774024/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2018 11:20
Autuado em 09/11/2018 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4171/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4171/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2019 Acórdão   4171/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Recorrente DEJAIR DE PAULA FERREIRA
Recorrente PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2018 11:19 285945/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2019 12:43 do Protocolo 448090/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4171/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 927/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4086/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 17:13 DP  
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 711/2020 -
23/01/2020 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2020 -
22/01/2020 15:57 SMPJTC  
22/01/2020 14:58 4PC Ciência de Decisão nº 24/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 10:22 STP Acórdão nº 4171/2019 -
31/10/2019 13:30 GCAML  
31/10/2019 10:47 SMPJTC  
24/10/2019 11:38 4PC Parecer nº 979/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
23/10/2019 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1420/2019 -
11/07/2019 09:47 CGM Parecer nº 2326/2019 -
04/07/2019 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 927/2019 -
22/11/2018 10:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 993/2019 -
12/11/2018 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1649/2018 -
09/11/2018 11:32 GCFAMG  
09/11/2018 11:19 DP Informação nº 11287/2018 -

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