Processo 803400/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2019 07:45
Autuado em 16/12/2019 07:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/02/2021   / Adiado pelo Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/02/2021   / Adiado pelo Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/02/2021   / Adiado pelo Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/01/2021   / Adiado pelo Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/12/2020   / Adiado pelo Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:16/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado YLSON ALVARO CANTAGALLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2019 07:45 282977/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
16/12/2019 07:45 19939/17 ALERTA
16/12/2019 07:45 796390/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 13:25 do Protocolo 418586/21
27/05/2021 14:26 AR do ofício OPD - 587/21 - GP
18/05/2021 15:05 do Protocolo 309884/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   587/ 2021   
CMEX  19/04/2021 Instrução de Cobrança   355/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 801/2021
08/03/2021 2493 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2021
18/02/2021 2481 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2021 de 24/02/2021
18/12/2019 2209 Termo de Distribuição de Processo nº 4131/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2021 11:56 CMEX  
17/06/2021 18:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 801/2021 -
13/05/2021 08:27 CMEX Informação nº 2653/2021 -
06/05/2021 17:55 DP Informação nº 3060/2021 -
28/04/2021 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 587/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 355/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Informação nº 1635/2021 -
10/03/2021 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2021 -
10/03/2021 10:34 SMPJTC  
09/03/2021 10:28 3PC Ciência de Decisão nº 88/2021 -
09/03/2021 10:22 SMPjTC  
01/03/2021 11:09 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2021 -
26/02/2021 15:05 GCIZL  
26/02/2021 10:02 STP Certidão de voto de desempate nº 7/2021 -
26/02/2021 10:02 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2021 -
18/12/2020 17:31 GCDA  
17/12/2020 11:01 STP Certidão de Adiamento nº 351/2020 -
30/11/2020 16:12 GCAML  
30/11/2020 11:25 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 146/2020 -
04/11/2020 13:49 GCAML  
04/11/2020 13:33 SMPJTC  
08/10/2020 14:58 3PC Parecer nº 979/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Faxinal. Publicação do RGF. Despesas com publicidade. Procedência parcial.
08/10/2020 14:49 SMPjTC  
20/12/2019 10:46 CGM Instrução nº 3774/2020 -
16/12/2019 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1819/2019 -
16/12/2019 07:45 DP Informação nº 10391/2019 -

Voltar a Consulta