Processo 86983/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2018 14:15
Autuado em 09/03/2018 14:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 529/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   529/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   529/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK (não credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente FERNANDA GRECA MARTINS
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/03/18), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:09/03/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:09/03/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:09/03/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (não credenciado, inclusão:09/03/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK (não credenciado, inclusão:09/03/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2018 14:14 618904/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 103808/20, de 17/02/20 - Protocolo: 103808/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 529/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 566/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 13:29 7PC  
12/03/2020 13:16 SMPjTC  
05/03/2020 16:34 STP Certidão de Sustentação Oral nº 9/2020 -
02/03/2020 14:28 GCFAMG  
19/02/2020 07:46 STP Certidão de Adiamento nº 70/2020 -
19/02/2020 07:46 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2020 -
02/12/2019 15:48 GCFAMG  
02/12/2019 13:56 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 617/2019 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria de contratos de Tecnologia de Informação no Município de Paranaguá. Achado n.º 07. Responsabilidade pela homologação de parecer jurídico. Inexistência de indícios de dolo, culpa ou erro gros
06/11/2019 16:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4341/2019 -
12/03/2018 15:33 COFE  
09/03/2018 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 219/2018 -
09/03/2018 14:14 DP Informação nº 2612/2018 -

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