Processo 93766/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/02/2020 09:33
Autuado em 13/02/2020 09:33
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 794/2021 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 10/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   794/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/04/2021 Acórdão   794/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2021   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Representante MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Interessado FABIO DE OLIVEIRA MARQUES DA CUNHA
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado LUÍS FERNANDO BOFF ZARPELON
Interessado MARCIA RAMM
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NAILTON NAMARQUES DA SILVA
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado VANESSA BERNARDES
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/05/20), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:20/05/20), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:20/05/20)
Interessado NILTON APARECIDO BOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2022 12:42 337438/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2023 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 562269/23, de 23/08/23 - Protocolo: 562269/23
19/05/2020 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 312725/20, de 19/05/20 - Protocolo: 312725/20
19/05/2020 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 312296/20, de 19/05/20 - Protocolo: 312296/20
15/05/2020 17:02 do Protocolo 307357/20
15/05/2020 16:54 do Protocolo 307306/20
11/05/2020 08:54 do Protocolo 295510/20
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 549/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 548/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 547/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 546/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 545/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 544/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício ODL - 542/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/08/2022 Instrução de Cobrança   347/ 2022   
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   542/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   544/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   545/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   546/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   547/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   548/ 2020 23/04/2020 
DP  30/03/2020 Ofício de Diligência   549/ 2020 23/04/2020 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Despacho Processual Diverso nº 179/2023
16/08/2022 2815 Despacho Processual Diverso nº 214/2022
16/06/2021 2560 Despacho Processual Diverso nº 174/2021
10/05/2021 2535 Acórdão nº 794/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 154/2020
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 67/2020
17/02/2020 2242 Termo de Distribuição de Processo nº 331/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2023 13:33 DP  
29/08/2023 15:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 341/2023 -
28/08/2023 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2023 -
12/08/2022 15:22 CMEX Certidão de Débito nº 496/2022 -
12/08/2022 15:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 347/2022 -
12/08/2022 15:22 CMEX Informação nº 2555/2022 -
12/08/2022 15:22 CMEX Informação nº 3512/2022 -
12/08/2022 15:22 CMEX Instrução nº 668/2023 -
05/08/2022 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 214/2022 -
05/08/2022 12:41 DP Informação nº 4912/2022 -
14/06/2021 15:01 DP  
01/06/2021 18:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 174/2021 -
17/05/2021 16:28 STP  
17/05/2021 15:56 SMPJTC  
11/05/2021 09:54 5PC Ciência de Decisão nº 107/2021 -
11/05/2021 09:37 SMPjTC  
23/04/2021 10:31 STP Acórdão nº 794/2021 -
07/04/2021 15:32 GATBC  
06/04/2021 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 76/2021 -
08/01/2021 20:23 GCFAMG  
18/12/2020 10:03 STP Certidão de vistas de processo nº 13/2021 -
13/11/2020 17:56 GATBC  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
28/09/2020 10:42 5PC Parecer nº 995/2020 - Representação. Fundação Municipal de Saúde de Foz Iguaçu. Irregularidades no credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Pela parcial procedência, com aplicação de multas e determinaçõe
25/09/2020 15:05 SMPjTC  
25/05/2020 16:59 CGM Instrução nº 3629/2020 -
20/05/2020 09:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 154/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Informação nº 2130/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Informação nº 2209/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 542/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 544/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 545/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 546/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 547/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 548/2020 -
18/03/2020 15:43 DP Ofício de Diligência nº 549/2020 -
17/03/2020 10:31 GP Despacho Processual Diverso nº 931/2020 -
13/03/2020 17:28 DP Informação nº 2015/2020 -
13/02/2020 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 67/2020 -
13/02/2020 09:32 DP  

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