As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SÃO JOSÉ DOS PINHAIS , população de 329.628 habitantes MARGARIDA MARIA SINGER (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 29/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
62910/2023 Nº Convênio
R$109.972.656,97 Recursos Próprios (Contrapartida)
R$60.000.000,00 Valor Convênio (Repasse)
460 Termo
21/12/2023 a 21/12/2028 Período de Vigência
Estadual Esfera
Objeto Este convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros visando a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, que tem por objetivo dar suporte aos munícipes, às urgências e emergências, disponibilizando uma estrutura nova, mais atual e eficiente, resultando no fortalecimento da rede de atenção à saúde da região e na excelência no atendimento, adequando o fluxo da assistência médica e hospitalar aos pacientes devidamente referenciados conforme legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho que integrará o termo celebrado independentemente de transcrição.
Descrição (Receita) CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Descrição (Plano Padrão) Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
Situação Formalizada
Diário Oficial 0
Data Publicação Diário 26/12/2023
As informações deste convênio foram cadastradas dia 22/01/2024, sua última atualização foi dia 22/01/2024, com informações referentes a 1/2024.