MUNICÍPIO DE RESERVA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município RESERVA , população de 24.573 habitantes. LUCAS MACHADO RIBEIRO (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 19/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
210103/04 Nº Processo
ATO DE INATIVAÇÃO Assunto
MUNICIPAL Subassunto
Autuação 18/05/2004
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 5291/2005
Data Sessão 03/11/2005
Unidade Ato DG
Resultado Conceder o Registro
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
HENRIQUE NAIGEBOREN - 10/10/2005 30/07/2008
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA - 30/07/2008 -