MUNICÍPIO DE TERRA RICA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município TERRA RICA , população de 14.842 habitantes. JULIO CESAR DA SILVA LEITE (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 04/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
664125/08 Nº Processo
ATO DE INATIVAÇÃO Assunto
MUNICIPAL Subassunto
Autuação 09/01/2009
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 4821/2016
Data Sessão 11/10/2016
Unidade Ato S1C
Resultado Retificação de acórdão
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
HEINZ GEORG HERWIG 256/2009 09/01/2009 28/01/2013
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 68/2013 28/01/2013 -