MUNICÍPIO DE FLORESTA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município FLORESTA , população de 10.458 habitantes. ADEMIR LUIZ MACIEL (Exercício 2023) O último envio de informações desta entidade foi 09/04/2024, dados estes referentes a 12/2023
247366/09 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 01/06/2009
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1255/2016
Data Sessão 24/03/2016
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES 9055/2009 02/06/2009 14/01/2011
NESTOR BAPTISTA - 14/01/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 21/01/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - 21/01/2015 12/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 795/2017 12/01/2017 31/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 3186/2017 31/01/2017 -