MUNICÍPIO DE OURIZONA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município OURIZONA , população de 3.187 habitantes. MANOEL RODRIGO AMADO (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 27/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
269327/09 Nº Processo
RECURSO DE REVISTA Assunto
- Subassunto
Autuação 18/06/2009
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 5718/2014
Data Sessão 02/10/2014
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e provimento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA 9571/2009 18/06/2009 02/10/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 13/2014 02/10/2014 -