MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município BOM JESUS DO SUL , população de 3.980 habitantes. HELIO JOSE SURDI (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 08/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
347999/09 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 29/07/2009
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1967/2017
Data Sessão 04/05/2017
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência parcial com determinações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES 11058/2009 29/07/2009 14/01/2011
NESTOR BAPTISTA - 14/01/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 03/09/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 3396/2015 03/09/2015 12/01/2017
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA 793/2017 12/01/2017 31/01/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO 3184/2017 31/01/2017 -