MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município BELA VISTA DA CAROBA , população de 4.031 habitantes. GELSON MAFFI (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 11/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
348006/09 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 29/07/2009
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 397/2018
Data Sessão 01/03/2018
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES 11059/2009 29/07/2009 14/01/2011
NESTOR BAPTISTA - 14/01/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 07/08/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 2993/2015 07/08/2015 12/01/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRO 174/2017 12/01/2017 31/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 2729/2017 31/01/2017 -