MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município PIRAÍ DO SUL , população de 23.651 habitantes. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 06/03/2024, dados estes referentes a 1/2024
251916/10 Nº Processo
ATO DE INATIVAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 06/05/2010
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 5868/2016
Data Sessão 30/11/2016
Unidade Ato S2C
Resultado Negativa de registro
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 8627/2010 06/05/2010 14/01/2011
HERMAS EURIDES BRANDÃO - 14/01/2011 23/07/2013
FABIO DE SOUZA CAMARGO 746/2013 23/07/2013 -