MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município MATELÂNDIA , população de 18.450 habitantes. MAXIMINO PIETROBON (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 26/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
554463/10 Nº Processo
PENSÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 07/10/2010
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 3671/2020
Data Sessão 30/11/2020
Unidade Ato S2C
Resultado Encerramento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
JAIME TADEU LECHINSKI 1934/2011 28/03/2011 28/08/2020
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA 241/2020 28/08/2020 -