MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SALTO DO ITARARÉ , população de 5.192 habitantes. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 16/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
10091/11 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 07/01/2011
Unidade Atual CMEX
Situação Em trâmite
Motivo Arquivamento Execução Fiscal - R-2
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 3418/2013
Data Sessão 29/08/2013
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência com aplicação de multa
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES 127/2011 07/01/2011 14/01/2011
NESTOR BAPTISTA - 14/01/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 10/08/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 1501/2016 10/08/2016 12/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 69/2017 12/01/2017 31/01/2017
NESTOR BAPTISTA 2543/2017 31/01/2017 -