MUNICÍPIO DE PITANGA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município PITANGA , população de 33.567 habitantes. MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 30/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
643184/11 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 28/10/2011
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 2840/2016
Data Sessão 23/06/2016
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 16502/2011 31/10/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 21/01/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - 21/01/2015 -