MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
PITANGA , população de 33.567 habitantes.
MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
30/04/2024,
dados estes referentes a 3/2024
643184/11
Nº Processo
REPRESENTAÇÃO
Assunto
-
Subassunto
Autuação | 28/10/2011 |
Unidade Atual | DP |
Situação | Encerrado |
Motivo Arquivamento | Processo concluído |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 2840/2016 |
Data Sessão | 23/06/2016 |
Unidade Ato | STP |
Resultado | Conhecimento e improcedência |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
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NESTOR BAPTISTA | 16502/2011 | 31/10/2011 | 21/01/2013 |
IVAN LELIS BONILHA | - | 21/01/2013 | 21/01/2015 |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | - | 21/01/2015 | - |