CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Legislativo - a Câmara Municipal
CIDADE GAÚCHA , população de 11.467 habitantes.
OVIDIO ALVES TEIXEIRA (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
30/04/2024,
dados estes referentes a 3/2024
195090/12
Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Assunto
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Subassunto
Autuação | 30/03/2012 |
Unidade Atual | DP |
Situação | Encerrado |
Motivo Arquivamento | Processo concluído |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 5225/2013 |
Data Sessão | 26/11/2013 |
Unidade Ato | S1C |
Resultado | Regular com aplicação de multa e determinações |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | 5377/2012 | 31/03/2012 | 21/01/2013 |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | - | 21/01/2013 | - |