MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município RIBEIRÃO DO PINHAL , população de 13.060 habitantes. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 08/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
265024/13 Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Assunto
MUNICIPAL Subassunto
Autuação 30/04/2013
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 578/2019
Data Sessão 18/03/2019
Unidade Ato S1C
Resultado Regular com ressalvas com recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 9725/2013 02/05/2013 24/01/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 37/2019 24/01/2019 -