MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município CALIFÓRNIA , população de 8.710 habitantes. PAULO WILSON MENDES (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 24/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
562800/13 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 14/08/2013
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 3923/2020
Data Sessão 14/12/2020
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
IVAN LELIS BONILHA 18423/2013 16/08/2013 21/01/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - 21/01/2015 12/01/2017
NESTOR BAPTISTA 176/2017 12/01/2017 31/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 2731/2017 31/01/2017 -