MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SALTO DO ITARARÉ , população de 5.192 habitantes. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 16/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
811355/13 Nº Processo
PEDIDO DE RESCISÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 12/11/2013
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1095/2014
Data Sessão 20/03/2014
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência sem novo julgamento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 25310/2013 12/11/2013 -