MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município PORTO AMAZONAS , população de 4.098 habitantes. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 24/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
1011470/14 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 06/11/2014
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 3372/2015
Data Sessão 23/07/2015
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
IVAN LELIS BONILHA 18012/2014 07/11/2014 14/07/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 2749/2015 14/07/2015 -