MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município PITANGUEIRAS , população de 3.046 habitantes. SAMUEL TEIXEIRA (Exercício 2023) O último envio de informações desta entidade foi 26/04/2024, dados estes referentes a 12/2023
1147059/14 Nº Processo
CERTIDÃO LIBERATÓRIA Assunto
- Subassunto
Autuação 16/12/2014
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 398/2015
Data Sessão 11/02/2015
Unidade Ato S2C
Resultado Deferimento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 19916/2014 16/12/2014 04/02/2015
NESTOR BAPTISTA 704/2015 04/02/2015 -