MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município RIBEIRÃO DO PINHAL , população de 13.180 habitantes. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 30/08/2024, dados estes referentes a 7/2024
354454/14 Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Assunto
- Subassunto
Autuação 23/04/2014
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão PPR
N° Ato 2/2018
Data Sessão 23/01/2018
Unidade Ato S1C
Resultado Parecer prévio pela irregularidade com determinações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 7924/2014 23/04/2014 08/05/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 111/2020 08/05/2020 -