MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município CALIFÓRNIA , população de 8.710 habitantes. PAULO WILSON MENDES (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 24/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
765280/14 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 21/08/2014
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 591/2021
Data Sessão 07/04/2021
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência com recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
IVAN LELIS BONILHA 14459/2014 21/08/2014 21/01/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - 21/01/2015 12/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 353/2017 12/01/2017 31/01/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO 2826/2017 31/01/2017 -