MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município MATELÂNDIA , população de 18.450 habitantes. MAXIMINO PIETROBON (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 26/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
161854/15 Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Assunto
MUNICIPAL Subassunto
Autuação 03/03/2015
Unidade Atual CMEX
Situação Em trâmite
Motivo Arquivamento Aguarda Decurso de Prazo R-5
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 3882/2020
Data Sessão 14/12/2020
Unidade Ato S1C
Resultado Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 2695/2015 03/03/2015 31/01/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 557/2019 31/01/2019 -