MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
MATELÂNDIA , população de 18.450 habitantes.
MAXIMINO PIETROBON (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
26/04/2024,
dados estes referentes a 1/2024
161854/15
Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Assunto
MUNICIPAL
Subassunto
Autuação | 03/03/2015 |
Unidade Atual | CMEX |
Situação | Em trâmite |
Motivo Arquivamento | Aguarda Decurso de Prazo R-5 |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 3882/2020 |
Data Sessão | 14/12/2020 |
Unidade Ato | S1C |
Resultado | Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
---|---|---|---|
NESTOR BAPTISTA | 2695/2015 | 03/03/2015 | 31/01/2019 |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | 557/2019 | 31/01/2019 | - |