MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município MATELÂNDIA , população de 18.450 habitantes. MAXIMINO PIETROBON (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 26/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
349187/15 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 28/04/2015
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1052/2022
Data Sessão 25/04/2022
Unidade Ato STP
Resultado Extinção sem Julgamento de Mérito
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 5069/2015 29/04/2015 12/01/2017
NESTOR BAPTISTA 1022/2017 12/01/2017 31/01/2017
NESTOR BAPTISTA 2684/2017 31/01/2017 01/02/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 587/2019 01/02/2019 -