MUNICÍPIO DE BALSA NOVA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município BALSA NOVA , população de 13.395 habitantes. MARCOS ANTONIO ZANETTI (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 05/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
434290/15 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 28/05/2015
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1185/2020
Data Sessão 17/06/2020
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência parcial com recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 6355/2015 11/06/2015 12/01/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGO 1021/2017 12/01/2017 31/01/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO 2683/2017 31/01/2017 -