MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SÃO TOMÉ , população de 5.232 habitantes. OCELIO CESAR FERREIRA LEITE (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 26/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
883671/15 Nº Processo
ALERTA Assunto
- Subassunto
Autuação 09/11/2015
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 206/2016
Data Sessão 27/01/2016
Unidade Ato S2C
Resultado Expedição de alerta
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 12807/2015 09/11/2015 -