MUNICÍPIO DE CAPANEMA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município CAPANEMA , população de 20.481 habitantes. AMERICO BELLE (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 17/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
242505/16 Nº Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Assunto
- Subassunto
Autuação 31/03/2016
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão PPR
N° Ato 95/2019
Data Sessão 15/04/2019
Unidade Ato S1C
Resultado Parecer prévio pela regularidade
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 4262/2016 31/03/2016 01/02/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 673/2019 01/02/2019 -