MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
SÃO MATEUS DO SUL , população de 43.413 habitantes.
FERNANDA GARCIA SARDANHA (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
23/09/2024,
dados estes referentes a 8/2024
480392/16
Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Assunto
-
Subassunto
Autuação | 14/06/2016 |
Unidade Atual | DP |
Situação | Encerrado |
Motivo Arquivamento | Processo concluído |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 1549/2018 |
Data Sessão | 14/06/2018 |
Unidade Ato | STP |
Resultado | Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
---|---|---|---|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | 6608/2016 | 14/06/2016 | 12/01/2017 |
THIAGO BARBOSA CORDEIRO | 1334/2017 | 12/01/2017 | 31/01/2017 |
NESTOR BAPTISTA | 3483/2017 | 31/01/2017 | 14/05/2019 |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | 1522/2019 | 14/05/2019 | - |