MUNICÍPIO DE BITURUNA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município BITURUNA , população de 15.533 habitantes. RODRIGO ROSSONI (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 23/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
873076/16 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 26/10/2016
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 260/2020
Data Sessão 05/02/2020
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 9341/2016 26/10/2016 12/01/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRO 77/2017 12/01/2017 31/01/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO 2551/2017 31/01/2017 -