MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
DIAMANTE DO NORTE , população de 5.164 habitantes.
ELIEL DOS SANTOS CORREA (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
04/09/2024,
dados estes referentes a 7/2024
545315/17
Nº Processo
PEDIDO DE RESCISÃO
Assunto
-
Subassunto
Autuação | 31/07/2017 |
Unidade Atual | DP |
Situação | Encerrado |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 1087/2020 |
Data Sessão | 01/06/2020 |
Unidade Ato | STP |
Resultado | Conhecimento e improcedência |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
---|---|---|---|
NESTOR BAPTISTA | 4374/2017 | 31/07/2017 | 04/02/2019 |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | 880/2019 | 04/02/2019 | - |