MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município DIAMANTE DO NORTE , população de 5.142 habitantes. ELIEL DOS SANTOS CORREA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 28/06/2024, dados estes referentes a 5/2024
545315/17 Nº Processo
PEDIDO DE RESCISÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 31/07/2017
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 1087/2020
Data Sessão 01/06/2020
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 4374/2017 31/07/2017 04/02/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 880/2019 04/02/2019 -