MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município CALIFÓRNIA , população de 8.710 habitantes. PAULO WILSON MENDES (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 24/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
720265/17 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 05/10/2017
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 4029/2019
Data Sessão 11/12/2019
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência parcial com recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 5070/2017 05/10/2017 -