MUNICÍPIO DE CURIÚVA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município CURIÚVA , população de 13.647 habitantes. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 24/04/2024, dados estes referentes a 3/2024
813972/17 Nº Processo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 12/12/2017
Unidade Atual CMEX
Situação Em trâmite
Motivo Arquivamento Execução Fiscal - R-2
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 120/2018
Data Sessão 30/01/2018
Unidade Ato S1C
Resultado Conhecimento e não provimento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
NESTOR BAPTISTA 5774/2017 12/12/2017 14/02/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL 1334/2019 14/02/2019 -