MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município SALTO DO ITARARÉ , população de 5.192 habitantes. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 16/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
837537/17 Nº Processo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 11/12/2017
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 5052/2017
Data Sessão 19/12/2017
Unidade Ato S1C
Resultado Conhecimento e não provimento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 5754/2017 11/12/2017 -