MUNICÍPIO DE FLORESTA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município FLORESTA , população de 10.458 habitantes. ADEMIR LUIZ MACIEL (Exercício 2023) O último envio de informações desta entidade foi 09/04/2024, dados estes referentes a 12/2023
845700/17 Nº Processo
PEDIDO DE RESCISÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 30/11/2017
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 83/2018
Data Sessão 25/01/2018
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência sem novo julgamento
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 5648/2017 30/11/2017 -