MUNICÍPIO DE MARIALVA Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município MARIALVA , população de 41.851 habitantes. VICTOR CELSO MARTINI (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 22/04/2024, dados estes referentes a 1/2024
546510/18 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Assunto
- Subassunto
Autuação 03/08/2018
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 331/2020
Data Sessão 12/02/2020
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e procedência parcial com recomendações
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 3310/2018 03/08/2018 -