MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município FOZ DO IGUAÇU , população de 285.415 habitantes. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 25/04/2024, dados estes referentes a 2/2024
148437/19 Nº Processo
PEDIDO DE RESCISÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 08/03/2019
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 98/2022
Data Sessão 31/01/2022
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
FABIO DE SOUZA CAMARGO 438/2019 08/03/2019 19/10/2021
NESTOR BAPTISTA 903/2021 19/10/2021 23/11/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO 926/2021 23/11/2021 -