MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
TERRA ROXA , população de 18.548 habitantes.
IVAN REIS DA SILVA (Exercício 2024)
O último envio de informações desta entidade foi
27/08/2024,
dados estes referentes a 7/2024
747543/20
Nº Processo
RECURSO DE REVISÃO
Assunto
-
Subassunto
Autuação | 15/12/2020 |
Unidade Atual | DP |
Situação | Encerrado |
Tipo de Decisão | ACO |
N° Ato | 1902/2023 |
Data Sessão | 03/07/2023 |
Unidade Ato | STP |
Resultado | Conhecimento e não provimento |
Relator | N° Ato Termo | Data distribuição | Data Fim distribuição |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | 4689/2020 | 15/12/2020 | 17/12/2020 |
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | 334/2020 | 17/12/2020 | 03/11/2022 |
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | 397/2022 | 03/11/2022 | - |