Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 295104/12 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSAIR BOTTEGA DOS SANTOS
Registro Acórdão 2044/2015
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 348691/14 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
Registro Acórdão 2045/2015
THIAGO BARBOSA CORDEIROPENSÃO 608504/10 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: LEONIR MOREIRA PORFIRO
Arquivamento Acórdão 2046/2015
THIAGO BARBOSA CORDEIROPENSÃO 608555/10 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MANOEL SANSAO DE SOUZA
Arquivamento Acórdão 2047/2015
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 351180/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: VALMIR FRANCISCO DE LIMA E OUTROS
Registro Acórdão 2048/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 274445/13 Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: GUSTAVO DOS SANTOS E OUTROS
Irregularidade das contas Acórdão 2011/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 406588/10 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: LEONILDA MARI RIBEIRO E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2012/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 369929/11 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 761729/13 Origem: MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 44757/13 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2013/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 77710/13 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2014/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 340263/13 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: SOCIEDADE PARANAVAIENSE DE DESPORTOS E CULTURA - PARANAVAÍ E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2015/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 908200/13 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2016/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 151391/14 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: LAR PADRE LEONE E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2017/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 162296/14 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2018/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 163993/14 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UENP - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JACAREZINHO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2019/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 351919/14 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2020/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 572357/12 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 2021/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPENSÃO 309582/10 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE ANTONIO RAMOS DA ROSA
Arquivamento Acórdão 2022/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPENSÃO 619751/10 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: VALDIVIA ALVES DOS SANTOS
Arquivamento Acórdão 2023/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPENSÃO 888343/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: REGINA XAVIER FERREIRA E OUTROS
Registro Acórdão 2024/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 257414/08 Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 258089/08 Origem: MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA E OUTROS
Registro Acórdão 2025/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 1759/10 Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: PEDRO CLARISMUNDO BORELLI E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 2026/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 199353/10 Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: FLÁVIO JOSÉ PENSO E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 2027/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 28637/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES E OUTROS
Deferimento Acórdão 2028/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE INSPEÇÃO 76157/11 Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: ELDON ANSCHAU E OUTROS
Aprovação parcial com recomendações Acórdão 2029/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE INSPEÇÃO 647511/11 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado: LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 198203/13 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 2030/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 199099/13 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 65/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 226588/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Interessado: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS
Regular Acórdão 2031/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 231948/14 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: MÁRCIO CLEVER FACCIN E OUTROS
Regular Acórdão 2032/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 232618/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
Interessado: WALTER FERNANDES MARTINS E OUTROS
Regular Acórdão 2033/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 242010/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: ALVADIR PEREIRA E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 2034/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 256193/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Interessado: ARI ERMINIO DALL AGNOL E OUTROS
Regular Acórdão 2035/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 259346/14 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 261235/14 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: JOSE VIEIRA DA MOTA E OUTROS
Regular Acórdão 2036/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263319/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado: SIMAO FERREIRA E OUTROS
Regular Acórdão 2037/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 266024/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Interessado: FRANCISCO SANCHES FILHO E OUTROS
Regular Acórdão 2038/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 271583/14 Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: JAIRO AUGUSTO PARRON E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 66/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 272598/14 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: FABIO JOSÉ BARBIERI E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 2039/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 274655/14 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS
Regular Acórdão 2040/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 280450/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: JOÃO DORVALINO MACHADO NETO E OUTROS
Regular Acórdão 2041/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 280604/14 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: GERALDO MARALDI E OUTROS
Regular Acórdão 2042/2015
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 317745/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: AMARILDO APARECIDO CORREA E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 2043/2015
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 147575/01 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Interessado: JOSE CLAUDIO PEREIRA NETO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 144411/07 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 150098/07 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: DARCICLY DE SOUZA JUNQUEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 158684/07 Origem: PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado: JOÃO JOSÉ BAPTISTA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 170971/08 Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 127115/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Interessado: PAULO JOSE BORGES CARDOSO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 130418/09 Origem: PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado: CARLOS ALBERTO VIEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 140111/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Interessado: JOSÉ ANTONIO GRITTI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 161623/10 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 192401/08 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado: NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 586546/07 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FRIEDA VICENTINA RICHTER SANTANA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 433740/11 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: VERA LUCIA VIDAL TANER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 789569/12 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: CIDIONIR PORFIRIO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 268813/13 Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: OSMARIO JOSE CORDEIRO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPENSÃO 290916/13 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREVISÃO DE PROVENTOS 750235/12 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SELVA TERESINHA WALDRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 419260/05 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 286507/10 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 47461/12 Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: LUIZ GARBELOTTI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 413770/06 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO E OUTROS
Procedência Acórdão 2003/2015
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 437623/14 Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
Procedência Acórdão 2004/2015
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS ESPECIAL 161482/13 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 2005/2015
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 317879/10 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
Adiamento Regimental
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 343390/10 Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: JOSE CARLOS JOBIM E OUTROS
Adiamento Regimental
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 46649/14 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2006/2015
NESTOR BAPTISTACERTIDÃO LIBERATÓRIA 1115017/14 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI E OUTROS
Indeferimento Acórdão 2007/2015
NESTOR BAPTISTACERTIDÃO LIBERATÓRIA 240657/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 58233/14 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR AUGUSTO VIALLE
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARELATÓRIO DE AUDITORIA 116246/13 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 198076/13 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
Retirado de Pauta
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 249049/14 Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MAURO CESAR CENCI E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade Parecer Prévio 64/2015
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 258536/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Interessado: VANDERLEI VIEIRA MENDES E OUTROS
Regular Acórdão 2008/2015
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 260697/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado: GASPAR SOARES DE MELO E OUTROS
Regular Acórdão 2009/2015
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 282380/14 Origem: SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: ROBERTO YOUITI KANETA E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 2010/2015