Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 474950/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 908453/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ROSE MARI MAYBUK E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3179/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 413318/16 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3181/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 985415/15 Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3180/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 867790/15 Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: ADRIANE VORTOLIN E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 3182/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 524390/16 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 539060/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
Deferimento Acórdão 3183/2016
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 493850/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3175/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 646408/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 976807/15 Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: MARCELO PROENÇA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 176/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 198581/16 Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 542789/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
Deferimento Acórdão 3184/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 487245/15 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 162581/09 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MILSON ANTONIO CIRIACO DIAS E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 3185/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 258678/09 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 246662/12 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS E OUTROS
Arquivamento Acórdão 3186/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 401277/13 Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 3187/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 399796/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPREJULGADO 474664/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência de quorum qualificado
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 322122/15 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 8529/09 Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 177/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 637452/13 Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3188/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 878328/13 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 471350/16 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3189/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 500563/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3190/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 681435/13 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 487532/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: SANDRO JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 518888/16 Origem: ISAIAS DA LUZ
Interessado: ISAIAS DA LUZ E OUTROS
Indeferimento de liminar Acórdão 3191/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72453/11 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1060530/14 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JOSE ANANIAS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3192/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 460339/15 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 994473/15 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 3193/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 298063/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3194/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 472469/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 822524/15 Origem: HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: GIOVANI DE SOUZA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 3195/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 969061/15 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE CASCAVEL - COHAVEL
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento Acórdão 3196/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 275310/15 Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3197/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 303080/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 360539/15 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3198/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 748776/11 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: LUIZ FORTE NETTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 956989/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3176/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 245563/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HUMBERTO MANOEL KALINOWSKI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3177/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 175050/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 521978/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 3178/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271854/15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 753107/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPREJULGADO 489403/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 760804/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 328420/10 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 606143/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 464419/16 Origem: CENTRO DE AMPARO MARIA ELZA DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)