Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 474950/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 908453/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ROSE MARI MAYBUK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3179/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 413318/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3181/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 985415/15 |
Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3180/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 867790/15 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: ADRIANE VORTOLIN E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3182/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 524390/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 539060/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3183/2016
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 493850/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3175/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 646408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 976807/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: MARCELO PROENÇA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 176/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 198581/16 |
Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 542789/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3184/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 487245/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 162581/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MILSON ANTONIO CIRIACO DIAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 3185/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 258678/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 246662/12 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3186/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 401277/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 3187/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 399796/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322122/15 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 661059/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 8529/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 177/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 637452/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3188/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 878328/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 395251/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 471350/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3189/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 500563/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3190/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 420853/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 487532/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: SANDRO JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 518888/16 |
Origem: ISAIAS DA LUZ
Interessado: ISAIAS DA LUZ E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 3191/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 72453/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1060530/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JOSE ANANIAS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3192/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 460339/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 994473/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3193/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 298063/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3194/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 472469/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 822524/15 |
Origem: HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: GIOVANI DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3195/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 969061/15 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE CASCAVEL - COHAVEL
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento |
Acórdão 3196/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 275310/15 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3197/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 303080/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360539/15 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3198/2016
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748776/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: LUIZ FORTE NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 956989/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3176/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 245563/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HUMBERTO MANOEL KALINOWSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3177/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 175050/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 521978/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3178/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271854/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 368106/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 753107/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 489403/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 606143/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 464419/16 |
Origem: CENTRO DE AMPARO MARIA ELZA DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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