| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 513351/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246503/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REQUERIMENTO EXTERNO | 184955/16 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1173/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 21823/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1142/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 161597/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: JOAO LUIZ DE CASTRO CARVALHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 521442/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1156074/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1151/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 6995/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1152/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1055154/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 628027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 656330/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1153/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 490556/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1154/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 222881/05 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1155/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 438145/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1156/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 565260/09 |
Origem: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1157/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 197636/10 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 27989/11 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 51065/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1158/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 417323/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 194178/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: JOÃO TORMENA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1159/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 614274/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1160/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 868322/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PORPLAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1161/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1012778/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 651509/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1162/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 166434/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CAVOFORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 1163/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 181522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: M. L . P. DO AMARAL LIGNEW SOLUTIONS - ME E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 1164/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322122/15 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 493024/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 63430/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: RUDOLF AMATUZZI FRANCO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1165/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 304481/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1166/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 425440/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1167/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 918327/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1168/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 755940/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 101758/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1169/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 251345/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1146/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1047780/14 |
Origem: TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1147/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 413527/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: AMARILDO APARECIDO CORREA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1148/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501124/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 694828/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: CLAUDIA BONIN ZAMBONI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1149/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 796540/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1143/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 954803/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: ALDOIR BERNART E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1144/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 209640/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1150/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 1020886/14 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1145/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 397688/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOÃO MARCOS GOMES E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258149/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 805611/15 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 207715/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 878180/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1170/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 588978/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 971759/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1171/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 920011/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1172/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 404407/13 |
Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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