Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 619095/15 Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 237250/16 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 985415/15 Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 262557/16 Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
Outros Acórdão 2835/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 424549/16 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 173090/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2816/2016
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 271181/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS
Aprovação Acórdão 2817/2016
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 483073/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAMUR PRINCE PARANA JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2818/2016
IVAN LELIS BONILHAREQUERIMENTO EXTERNO 494520/16 Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
Aprovação Acórdão 2819/2016
IVAN LELIS BONILHACONVÊNIO E CONGÊNERES 129385/16 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2820/2016
IVAN LELIS BONILHACONVÊNIO E CONGÊNERES 331656/16 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2821/2016
IVAN LELIS BONILHAREQUERIMENTO INTERNO 358821/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2822/2016
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONTRATO 420888/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTROS
Aprovação Acórdão 2823/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 1109585/14 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: JOSE LEONARDO ALISKI E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2836/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 244249/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2837/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 945707/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2838/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 142284/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2839/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 646408/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 487245/15 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 390037/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 643184/11 Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ÂNGELO AMÉRICO BRANCO CHEMIN E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2840/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 37607/14 Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ANDREIA VIVIAN AMARAL VALENTINI E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 2841/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 870/09 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 2842/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPREJULGADO 474664/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 736686/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO
Registro Acórdão 2843/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 878328/13 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 425670/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 500205/14 Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 341775/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 74897/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 91961/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 92399/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 177060/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESALERTA 515125/15 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72453/11 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 367491/14 Origem: MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado: PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 154/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 128893/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2845/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 303080/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 357147/15 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2846/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 806898/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2847/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 938590/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2848/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE AUDITORIA 429125/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Aprovação Acórdão 2849/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 133129/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
Outros Acórdão 2830/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 74618/11 Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2824/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 342514/15 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2831/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 560937/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2825/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 561208/15 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: ANTONIO CELSO PILONETTO E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 153/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 954994/15 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2826/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 723526/15 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NEGRITUDE E AÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: JAIME TADEU DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2827/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 307062/16 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 358074/16 Origem: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado: ALMIR BATISTA DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2833/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 714969/15 Origem: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 90337/16 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 2828/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 283554/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 2834/2016
NESTOR BAPTISTACERTIDÃO LIBERATÓRIA 472357/16 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: LUIZ FRANCISCONI NETO E OUTROS
Deferimento Acórdão 2829/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271854/15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 328420/10 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 774731/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 606143/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 861627/15 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)