Processo 202670/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2023 09:16
Autuado em 29/03/2023 09:16
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual ANTONIO PEDRON
Gestor das Contas CLEBER FONTANA
Procuradores: GALVAO E FELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:26/02/25), LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:26/02/25), VICTOR ANTONIO GALVAO (não credenciado, inclusão:26/02/25)
Ex-Gestor CLEBER FONTANA
Procuradores: GALVAO E FELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:26/02/25), LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:26/02/25), VICTOR ANTONIO GALVAO (não credenciado, inclusão:26/02/25)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2025 13:24 Recibo de Petição Intermediária - 151010/25, de 17/03/25 - Protocolo: 151010/25
24/02/2025 11:19 do Protocolo 100670/25
04/03/2024 16:00 do Protocolo 139181/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2025 Ofícios Processuais Diversos   358/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2025 3413 Parecer Prévio nº 70/2025
13/03/2025 3402 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2025 de 17/03/2025
13/09/2024 3294 Despacho Processual Diverso nº 518/2024
09/02/2024 3149 Despacho Processual Diverso nº 145/2024
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2025 14:37 DP  
30/04/2025 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 358/2025 -
25/04/2025 15:06 CMEX Informação nº 2522/2025 -
31/03/2025 20:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2025 -
31/03/2025 20:07 SMPJTC  
28/03/2025 11:04 7PC Ciência de Decisão nº 115/2025 -
28/03/2025 10:56 SMPjTC  
20/03/2025 15:29 S1C  
11/09/2024 09:55 GCMRMS  
27/08/2024 09:48 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 518/2024 -
21/06/2024 16:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1484/2024 -
21/06/2024 16:04 SMPJTC  
27/05/2024 12:19 7PC Parecer nº 477/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2022. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas , cf. CGM.
27/05/2024 08:58 SMPjTC  
22/05/2024 15:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 865/2024 -
08/03/2024 11:46 CGM Instrução nº 2091/2024 -
06/03/2024 00:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 363/2024 -
07/02/2024 11:08 DP  
13/12/2023 18:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 145/2024 -
29/03/2023 09:20 CGM Instrução nº 5578/2023 -
29/03/2023 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2023 -

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