Processo 500660/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/12/2002 08:03
Autuado em 06/12/2002 08:03
Protocolo Integrado do Estado 52496381
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3411/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3411/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3411/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2007 Acórdão   676/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2003 Resolução   3951/ 2003 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SERGIO MEDEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2011 11:28 321860/07 RECURSO DE REVISTA
19/09/2011 11:28 497923/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/05/2012 Ofício de Diligência   1077/ 2012   
DIJUR  27/10/2011 Ofício de Diligência   2540/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2013 561 Despacho Processual Diverso nº 3445/2006
17/01/2013 561 Despacho Processual Diverso nº 46/2013
05/11/2012 521 Acórdão nº 3411/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1705/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1667/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2453/2011
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 2338/2007
22/06/2007 104 Acórdão nº 676/2007
29/08/2003 6552 Resolução nº 3951/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 10:59 DP  
11/01/2013 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 46/2013 -
07/12/2012 15:30 DEX Informação nº 26/2013 -
03/12/2012 11:24 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2619/2012 -
23/10/2012 16:03 S1C Acórdão nº 3411/2012 -
23/10/2012 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1681/2012 -
23/10/2012 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1625/2012 -
02/08/2012 16:34 GCAML  
24/07/2012 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3952/2012 -
24/07/2012 16:38 SMPjTC Parecer nº 11055/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro.
17/07/2012 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1705/2012 -
17/07/2012 09:45 DP Informação nº 5844/2012 -
21/06/2012 19:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1667/2012 -
03/10/2011 11:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1077/2012 -
03/10/2011 11:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2540/2011 -
03/10/2011 11:58 DIJUR Parecer nº 8073/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento da DDM nº 142/09 -
19/09/2011 11:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 442/2011 -
19/09/2011 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2453/2011 -
19/09/2011 11:28 DP Informação nº 4700/2011 -
03/07/2007 11:19 DP  
27/06/2007 15:50 GCAML  
22/06/2007 10:51 SMPjTC  
13/06/2007 11:17 S2C  
23/05/2007 17:52 DG  
10/01/2007 09:16 GCAML  
21/12/2006 14:30 SMPjTC Parecer nº 51/2007 - legalidade e registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 18041/2006 - Aposentadoria estadual. Policial civil. Orientação fulcrada em entendimento desta Corte. Não atendimento do requisito etário previsto na CF. pela negativa de registro.
21/06/2006 17:27 GCAML  
02/06/2006 11:15 SMPjTC Parecer nº 10098/2006 - negativa do registro
05/04/2006 15:53 DIJUR Parecer nº 6459/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
06/12/2005 13:03 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 10:50 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:23 DG  
22/08/2003 17:35 DP Processo em remessa externa
04/08/2003 18:48 DG  
04/08/2003 16:11 MACN  
11/06/2003 09:04 DG Resolução nº 3951/2003 -
10/01/2003 08:35 SMPjTC Parecer nº 876/2003 - negativa do registro
06/12/2002 08:02 DIJUR Parecer nº 12778/2002 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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