Processo 123294/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 15:56
Autuado em 30/03/2004 15:56
Apensado ao Processo 287533/05 em 05/08/2005 16:35
Oficio de encaminhamento 010/04
Processo Rescindendo 123294/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2483/2005 do Tribunal Pleno, de 01/07/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2005 Acórdão   2483/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
19/05/2005 Acórdão   2483/ 2005 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2008 11:54 199074/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2005 16:34 do aviso de recebimento do ofício 2549 /2005
05/08/2005 16:33 do aviso de recebimento do ofício 2550 /2005
05/08/2005 16:33 do aviso de recebimento do ofício 2548 /2005
05/08/2005 16:32 do aviso de recebimento do ofício 2547 /2005
05/08/2005 16:32 do aviso de recebimento do ofício 2544 /2005
05/08/2005 16:31 do aviso de recebimento do ofício 2459 /2005
06/07/2005 15:35 do Protocolo nº 273745/05, referente a cópias
29/09/2004 16:07 do Protocolo 268977/04
29/09/2004 16:07 do aviso de recebimento do ofício 2627 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2544/ 2005 28/06/2005 
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2546/ 2005   
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2547/ 2005 29/06/2005 
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2548/ 2005 27/06/2005 
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2549/ 2005 27/06/2005 
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2550/ 2005 27/06/2005 
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2551/ 2005   
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2552/ 2005   
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2555/ 2005   
DG  15/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2459/ 2005 27/06/2005 
DG  16/06/2004 Ofício de Contraditório   2627/ 2004 18/06/200430/06/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2005 5 Acórdão nº 2483/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2005 09:41 DG  
14/06/2005 11:22 DEX Informação nº 1280/2005 -
10/05/2005 18:46 DG Acórdão nº 2483/2005 -
10/05/2005 15:28 GCQCS  
21/02/2005 11:39 CMNS  
21/02/2005 08:18 GCQCS  
11/02/2005 16:21 DG  
09/12/2004 11:54 SMPjTC Parecer nº 1812/2005 - desaprovação
29/09/2004 16:09 DCM Instrução nº 5067/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
07/06/2004 15:55 DG  
02/06/2004 14:18 SMPjTC  
30/03/2004 15:55 DCM Instrução nº 3091/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

Voltar a Consulta